Apresentação
Nesta página nós explicamos quais políticas adotamos com relação aos Direitos Autorais de todo conteúdo que produzimos para o projeto e o tratamento de conteúdos associados a produção de terceiros.
Este documento é de fundamental importância. Ao aceitar os nossos Termos de Uso e nossa Política de Privacidade, o usuário automaticamente também aceita esta Política de Direitos Autorais.
É importante, para o bom relacionamento de ambas as partes, que o usuário esteja ciente e atualizado quanto as seguintes páginas:
2). Política de privacidade;
2). Termos de uso;
3). Política de cookies;
4). Direitos autorais.
Termos gerais
1). O usuário, ao aceitar estes termos, se compromete a respeitar e seguir todas as regras aqui descritas, bem como respeitar e se orientar a respeito das responsabilidades deste projeto;
2). O usuário aceita e entende que todo o conteúdo produzido para este site está regido sobre as leis de Direitos Autorais vigentes no Brasil;
3). É de responsabilidade dos usuários estarem cientes de todas as leis de direitos autorais praticadas no Brasil e respeitar todas elas ao utilizar este website.
Sobre plágio ou cópias
1). A cópia de qualquer material produzido e publicado pelo nosso projeto sem o consentimento oficial registrado por assinatura de um de seus gerentes é expressamente proibida;
2). Entende-se como plágio, para fins desse documento, qualquer tipo de cópia de conteúdo não autorizada que é publicada ou distribuída pela internet ou outros meios;
3). Entende-se como plágio tal distribuição, mesmo que haja alterações semânticas no conteúdo copiado, como a utilização de sinônimos, dentre outras estratégias;
4). Não é autorizado o uso dos nossos conteúdos originalmente produzidos, com exceção de casos em que houver permissão expressa;
5). O usuário entende e aceita que nós possuímos e utilizamos meios e algoritmos especializados na busca e identificação de plágios de nossos conteúdos e que podemos usar os relatórios desse software como provas jurídicas.
Sobre medidas protetivas
1). O usuário, ao concordar com estes termos, aceita que nós temos o direito e podemos iniciar processos jurídicos contra qualquer tipo de plágio ou violação dos direitos autorais;
2). O usuário aceita que, quaisquer processos jurídicos serão evoluídos sob a supervisão dos órgãos competentes do Brasil;
3). O usuário aceita que nós podemos embasar as provas de violação dos direitos autorais com dados coletados do navegador e através de softwares de rastreamento de dados na internet que usam algoritmos especializados em segurança de dados;
4). O usuário aceita que as penalidades contra violação de direitos autorais são reais e que está totalmente ciente de que nossos conteúdos estão registrados e sob lei vigente.
Responsabilidades do projeto
1). Assim como não aceitamos a violação dos nossos direitos autorais, também nos comprometemos a não violar os direitos autorais de terceiros. Desta forma, nos responsabilizamos pela total construção e produção dos conteúdos que publicamos;
2). Por meio destes termos, assumimos a responsabilidade pelos conteúdos divulgados, sua origem, edição e composição;
3). Assumimos, por meio destes termos, a responsabilidade por remover qualquer violação identificada em quaisquer páginas, websites ou partes do nosso sistema caso seja detectado esse problema;
4). É de nossa responsabilidade o início de processos judiciais, quando necessários, para o combate a violação dos nossos direitos autorais.
Responsabilidades do usuário
1). É responsabilidade do usuário estar atualizado e ciente de todos os termos aqui descritos, bem como nossos Termos de Uso, Política de Privacidade e Política de Cookies;
2). É de responsabilidade do usuário respeitar e seguir todos os nossos termos caso queira continuar usufruindo do nosso website;
3) É de responsabilidade do usuário não cometer violações contra os nossos direitos autorais como plágios e outras condutas;
4). É de responsabilidade do usuário não cometer violações contra os direitos autorais de terceiros publicando conteúdos sem permissão em espaços de interação, como comentários, por exemplo;
5). É de responsabilidade do usuário se comprometer com as despesas e defesas jurídicas em caso de processos judiciais por nossa parte.