Direitos Autorais

Apresentação 

Nesta página nós explicamos quais políticas adotamos com relação aos Direitos Autorais de todo conteúdo que produzimos para o projeto e o tratamento de conteúdos associados a produção de terceiros.

Este documento é de fundamental importância. Ao aceitar os nossos Termos de Uso e nossa Política de Privacidade, o usuário automaticamente também aceita esta Política de Direitos Autorais.

É importante, para o bom relacionamento de ambas as partes, que o usuário esteja ciente e atualizado quanto as seguintes páginas:

Termos gerais 

1). O usuário, ao aceitar estes termos, se compromete a respeitar e seguir todas as regras aqui descritas, bem como respeitar e se orientar a respeito das responsabilidades deste projeto;

2). O usuário aceita e entende que todo o conteúdo produzido para este site está regido sobre as leis de Direitos Autorais vigentes no Brasil;

3). É de responsabilidade dos usuários estarem cientes de todas as leis de direitos autorais praticadas no Brasil e respeitar todas elas ao utilizar este website.

Sobre plágio ou cópias 

1). A cópia de qualquer material produzido e publicado pelo nosso projeto sem o consentimento oficial registrado por assinatura de um de seus gerentes é expressamente proibida;

2). Entende-se como plágio, para fins desse documento, qualquer tipo de cópia de conteúdo não autorizada que é publicada ou distribuída pela internet ou outros meios;

3). Entende-se como plágio tal distribuição, mesmo que haja alterações semânticas no conteúdo copiado, como a utilização de sinônimos, dentre outras estratégias;

4). Não é autorizado o uso dos nossos conteúdos originalmente produzidos, com exceção de casos em que houver permissão expressa;

5). O usuário entende e aceita que nós possuímos e utilizamos meios e algoritmos especializados na busca e identificação de plágios de nossos conteúdos e que podemos usar os relatórios desse software como provas jurídicas.

Sobre medidas protetivas 

1). O usuário, ao concordar com estes termos, aceita que nós temos o direito e podemos iniciar processos jurídicos contra qualquer tipo de plágio ou violação dos direitos autorais;

2). O usuário aceita que, quaisquer processos jurídicos serão evoluídos sob a supervisão dos órgãos competentes do Brasil;

3). O usuário aceita que nós podemos embasar as provas de violação dos direitos autorais com dados coletados do navegador e através de softwares de rastreamento de dados na internet que usam algoritmos especializados em segurança de dados;

4). O usuário aceita que as penalidades contra violação de direitos autorais são reais e que está totalmente ciente de que nossos conteúdos estão registrados e sob lei vigente.

Responsabilidades do projeto 

1). Assim como não aceitamos a violação dos nossos direitos autorais, também nos comprometemos a não violar os direitos autorais de terceiros. Desta forma, nos responsabilizamos pela total construção e produção dos conteúdos que publicamos;

2). Por meio destes termos, assumimos a responsabilidade pelos conteúdos divulgados, sua origem, edição e composição;

3). Assumimos, por meio destes termos, a responsabilidade por remover qualquer violação identificada em quaisquer páginas, websites ou partes do nosso sistema caso seja detectado esse problema;

4). É de nossa responsabilidade o início de processos judiciais, quando necessários, para o combate a violação dos nossos direitos autorais.

Responsabilidades do usuário 

1). É responsabilidade do usuário estar atualizado e ciente de todos os termos aqui descritos, bem como nossos Termos de Uso, Política de Privacidade e Política de Cookies;

2). É de responsabilidade do usuário respeitar e seguir todos os nossos termos caso queira continuar usufruindo do nosso website;

3) É de responsabilidade do usuário não cometer violações contra os nossos direitos autorais como plágios e outras condutas;

4). É de responsabilidade do usuário não cometer violações contra os direitos autorais de terceiros publicando conteúdos sem permissão em espaços de interação, como comentários, por exemplo;

5). É de responsabilidade do usuário se comprometer com as despesas e defesas jurídicas em caso de processos judiciais por nossa parte.


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